Agradecemos por seu interesse em nosso aplicativo!

Ao utilizar nosso aplicativo MeBuilding, você concorda com (1) estes Termos de Serviço, (2) as Políticas de Privacidade, que incluem, mas não se limitam às Políticas de Segurança dos Dados e Divulgação.

Conforme utilizado nestes Termos de Serviço, "você" significa o indivíduo ou entidade que utiliza o aplicativo (e/ou qualquer indivíduo, agente, empregado, representante, rede, matriz, subsidiária, afiliada, sucessora, entidades relacionadas, cessionárias ou todos os demais indivíduos ou entidades agindo em seu nome, sob suas instruções, sob seu controle controle, ou sob as instruções ou controle do mesmo indivíduo ou entidade que controle você). "Nós" ou "MeBuilding" significa a empresa e o aplicativo MeBuilding e "partes" significa você e a empresa desenvolvedora do MeBuilding.

Seu uso do aplicativo está sujeito a sua criação e a nossa aprovação de uma Conta no aplicativo através dos meio fornecidos. Temos o direito de recusar ou limitar seu acesso aos Serviços. De modo a verificar sua Conta, de tempos em tempos nós poderemos pedir a você informações adicionais, incluindo, mas sem limitação, a verificação de seu nome, endereço, e outras informações identificadoras.

Ao enviar uma solicitação para utilizar o aplicativo, se você for um indivíduo. Você poderá ter somente uma Conta. Ao se cadastrar no aplicativo MeBuilding, você permite que a empresa e o aplicativo veicule, conforme aplicável, (i) anúncios e outros conteúdos ("Anúncios"), (ii) caixas e resultados de pesquisa da Google e (iii) consultas de pesquisa relacionadas e outros links para seus websites, aplicações para dispositivos móveis, tocadores de mídia, conteúdo para dispositivos móveis e/ou outras propriedades aprovadas pela empresa. Além disso, você concede à empresa desenvolvedora do aplicativo MeBuilding o direito de acessar, indexar e armazenar em cache as Propriedades, ou qualquer parte delas, incluindo por meios automatizados.

Você poderá utilizar nosso aplicativo somente conforme permitido pelos Termos de Serviço e quaisquer leis aplicáveis. Não utilize nosso aplicativo de forma indevida. Por exemplo, não interfira em nosso aplicativo nem tente acessá-los usando um método diferente que não seja a interface e as instruções que fornecemos.

Nosso aplicativo é uma ferramenta voltada para a saúde, estética, práticas esportivas e fitness. Qualquer forma de uso do aplicativo ou com finalidades divergentes ao qual o aplicativo é voltado, causarão banimento dos usuários.

Você poderá interromper seu uso de qualquer Serviço a qualquer momento removendo o seu usuário.

Estamos constantemente mudando e melhorando nosso aplicativo. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características dos Serviços a qualquer momento, e também podemos suspender ou interromper um Serviço completamente.

Podemos modificar os Termos de Serviço do MeBuilding a qualquer momento. Publicaremos quaisquer modificações aos Termos de Serviço nesta página e quaisquer modificações nas Políticas em suas respectivas páginas. As modificações geralmente entrarão em vigor 14 dias depois de serem publicadas. No entanto, mudanças relativas a novas funções de um Serviço ou modificações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos modificados nos Termos de Serviço, terá que parar de usar o aplicativo.

Garantimos que todas as funcionalidades existentes na versão 1.0 do MeBuilding serão gratuitas. Sem cobrança de mensalidades ou qualquer valor para liberação de um ou muitas funcionalidades da versão 1.0 do aplicativo.

A empresa desenvolvedora do MeBuilding poderá, a qualquer momento, sem fornecer uma notificação ou aviso prévio, suspender temporariamente acesso a sua Conta, suspender ou cancelar a participação de qualquer Serviço, ou suspender ou cancelar a sua Conta por, dentre outros motivos, atividade inválida ou sua falha de outra forma em cumprir plenamente as Políticas do MeBuilding. A empresa desenvolvedora do MeBuilding poderá rescindir sua participação no aplicativo e encerrar a sua Conta, se a sua Conta permanecer inativa por um período de 6 ou mais meses consecutivos.

Você poderá encerrar o seu uso do aplicativo a qualquer momento ao concluir o processo de cancelamento da conta. A sua Conta será considerada encerrada dentro de 10 dias úteis, a contar do recebimento de sua notificação pela empresa desenvolvedora do MeBuilding.

Você autoriza o MeBuilding a conduzir testes periodicamente que podem afetar o seu uso dos Serviços. Para assegurar a pontualidade e validade dos resultados do teste, você autoriza o MeBuilding a conduzir tais testes sem aviso.

Exceto se expresso de outra forma nos Termos do Serviço, nenhuma das partes adquirirá qualquer direito, titularidade ou interesse em quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes à outra parte ou aos licenciantes da outra parte.

Se o MeBuilding fornecer a você software em conexão com os Serviços, nós concederemos a você uma licença não exclusiva e não sublicenciável para o uso de tal aplicativo. Essa licença tem como único propósito permitir-lhe usar e aproveitar os benefícios do aplicativo, da forma permitida pelos Termos de Serviço. Além de distribuir conteúdo por meio do aplicativo, não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou software incluso, ou fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte do software, a menos que leis proíbam tais restrições ou que você tenha nossa autorização por escrito. Você não pode remover, ocultar ou alterar o aviso do MeBuilding de direitos autorais, Recursos de Marca, ou outros avisos sobre direitos de propriedade afixados ou contidos em quaisquer serviços, software ou documentação do aplicativo.

Nós concedemos a você uma licença não exclusiva e não sublicenciável para usar nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros elementos distintivos de marca ("Recursos de Marca") exclusivamente em conexão com o uso dos Serviços e em conformidade com os Termos de Serviço. Nós podemos revogar essa licença a qualquer momento. Quaisquer benefícios decorrentes de seu uso dos Recursos de Marca do MeBuilding serão revertidos em benefício do MeBuilding.

Podemos incluir seu nome e seus Recursos de Marca em nossas apresentações, materiais de marketing, listas de clientes e relatórios financeiros.

Nossa política de privacidade explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que o MeBuilding pode usar tais dados de acordo com nossa política de privacidade. Você e o MeBuilding também concordam com as Políticas de Segurança dos Dados.

Você garante que, sempre que utilizar os Serviços, as Propriedades terão uma política de privacidade claramente identificada e de fácil acesso que ofereça aos usuários finais informações claras e completas sobre os cookies, informações específicas de dispositivos, informações de localização e outras informações armazenadas, acessadas ou recolhidas a partir dos dispositivos de usuários finais em conexão com os Serviços, incluindo, se aplicável, informações sobre as opções de gerenciamento de cookie do usuário final. Você usará esforços comercialmente razoáveis para garantir que um usuário final permita o armazenamento e o acesso de cookies, informações específicas de dispositivos, informações de localização ou outras informações no dispositivo do usuário final em conexão com os Serviços sempre que tal permissão for exigida por lei.

Você concorda em indenizar a empresa MeBuilding, suas afiliadas, representantes e anunciantes por toda e qualquer reivindicação de terceiros e responsabilidades decorrentes de ou em conexão com a Propriedade, incluindo qualquer conteúdo veiculado nas Propriedades que não seja fornecido pelo aplicativo, seu uso dos Serviços ou sua violação de quaisquer termos dos Termos de Serviço. Os anunciantes e usuários com Contas do MeBuilding são terceiros beneficiários dessa obrigação de indenização.

Você declara e garante que (i) tem plenos poderes e capacidade para celebrar os Termos de Serviço, (ii) você é o proprietário ou está legalmente autorizado a agir em nome do proprietário de cada Propriedade, (iii) você é o tomador de decisões técnicas e editoriais em relação a cada Propriedade em que os Serviços são implementados e tem controle sobre o modo como os Serviços são implementados em cada Propriedade, (iv) a empresa desenvolvedora do MeBuilding nunca rescindiu anteriormente ou de outra forma desabilitou uma Conta do MeBuilding ou apps da empresa criada por você devido à sua violação dos Termos de Serviço, incluindo devido a atividades inválidas, (v) a celebração ou execução dos Termos de Serviço não irá violar qualquer contrato que você tenha com terceiros ou quaisquer direitos de terceiros e (vi) todas as informações fornecidas por você à empresa desenvolvedora do MeBuilding estão corretas e atualizadas.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO NOS TERMOS DE SERVIÇO, NÃO PROMETEMOS NADA SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, O MEBUILDING PODERÁ SE RECUSAR A SERVIR, CONFORME APLICÁVEL, (i) ANÚNCIOS E OUTROS CONTEÚDOS ("PUBLICIDADE"), (ii) CAIXA DE PESQUISA E RESULTADOS DE PESQUISA DO APLICATIVO, E (iii) SOLICITAÇÕES DE PESQUISA RELACIONADAS E OUTROS LINKS PARA SUAS PROPRIEDADES. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE TODA PÁGINA RECEBERÁ PUBLICIDADE OU QUE A EMPRESA DESENVOLVEDORA DO MEBUILDING SERVIRÁ UM CERTO NÚMERO DE PUBLICIDADES. ALÉM DISSO, NÓS NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO QUANTO AOS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS, A FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIÇOS OU SUA LUCRATIVIDADE, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER A SUAS NECESSIDADES. NÓS FORNECEMOS CADA SERVIÇO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".

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Acordo integral. Alterações. Os Termos de Serviço constituem nosso acordo integral em relação a seu uso dos Serviços e substituem qualquer acordo anterior ou contemporâneo relativo a este objeto. Os Termos de Serviço poderão ser alterados (i) por documento escrito, assinado por ambas as partes e declarando expressamente que os Termos de Serviço estão sendo alterados ou (ii) na forma descrita na Cláusula 4, se você continuar a utilizar os Serviços após a modificação dos Termos de Serviço. Cessão. Você não poderá ceder ou transferir quaisquer de seus direitos descritos nos Termos de Serviço. Contratantes independentes. As partes são contratantes independentes, e os Termos de Serviço não constituem relação de mandato, parceria ou joint venture. Inexistência de terceiros beneficiários. Exceto conforme disposto na Cláusula 12, os Termos de Serviço não criam direitos a terceiros beneficiários deste instrumento. Renúncia. A tolerância com o não cumprimento de qualquer dispositivo dos Termos de Serviço não constituirá renúncia. Independência das Disposições. Se qualquer disposição dos Termos de Serviço for considerada nula ou ineficaz, o restante dos Termos de Serviço permanecerá em pleno vigor e efeito. Sobrevivência. As Cláusulas 5, 6, 7, 10, 12 e 13 destes Termos de Serviço sobreviverão à rescisão. Lei Aplicável. Arbitragem. Todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas aos Termos de Serviço ou aos Serviços serão regidas pelas leis do Estado do Rio de Janeiro, exceto seus princípios sobre conflitos de leis. As partes concordam que tentarão de boa-fé dirimir, dentro de 30 (trinta) dias, qualquer disputa relativa a este contrato ("Disputa"). Caso a Disputa não seja solucionada dentro de 30 (trinta) dias após sua instauração, tal Disputa deverá ser solucionada por arbitragem promovida pelo Centro Internacional para Resolução de Conflitos da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), sendo conduzida de acordo com as Regras Arbitrais Comerciais da AAA vigentes na data de assinatura deste contrato. Haverá um árbitro selecionado por acordo entre as Partes. A arbitragem será conduzida em português, e o local de arbitragem será no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. As Partes poderão, sem renunciar a qualquer remédio, de acordo com este contrato, requerer a qualquer tribunal com jurisdição competente qualquer medida cautelar ou conservatória necessárias para proteger seus direitos ou propriedade até que a Disputa seja resolvida. Qualquer decisão proferida pelo tribunal arbitral será final e vinculante para as partes, podendo sua execução ser interposta em qualquer tribunal de jurisdição competente. O tribunal arbitral poderá estabelecer medidas equitativas ou liminares em relação a remédios e limitações estabelecidos neste contrato. Todo o procedimento arbitral, incluindo a existência de quaisquer procedimentos arbitrais e as informações reveladas no curso de tais procedimentos arbitrais, serão considerados como Informação Confidencial. As partes poderão, entretanto, revelar tais informações a um tribunal competente, com a obrigação de mantê-las em confidencialidade, conforme necessário para executar qualquer sentença proferida pelo tribunal arbitral. Força Maior. Nenhuma das Partes será responsável por falhas ou atrasos no desempenho quando eles forem causados por circunstâncias (por exemplo, desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, motins, condições de trabalho, ações do governo e distúrbios na Internet) que estejam além do controle razoável da parte. Comunicados. Em conexão com seu uso do Serviço, poderemos contatá-lo a respeito de anúncios de serviço, mensagens administrativas e outras informações. Você poderá cancelar o recebimento de alguns desses comunicados nas configurações de sua Conta. Para informações sobre como contatar a empresa desenvolvedora do MeBuilding, acesse nossa página de contato.